Dentre os desafios teológicos apresentados pela teóloga luterana Ivoni Reimer em seu artigo intitulado “Reflexões teológicas para a afirmação dos Direitos Humanos” creio que um dos maiores desafios é a conquista da paz em todas as dimensões. No mundo atual vivenciamos extrema violência e o crime está tomando conta da sociedade. Os nossos jovens estão cada vez mais afundados no mundo das drogas. Podemos notar a ambição pelo dinheiro e pelo materialismo, o ceticismo e hedonismo exacerbado.
Infelizmente, muitas igrejas ainda estão alheias a estes crescentes problemas. Há uma urgente necessidade de engajarmos em causas em prol do combate à violência, aos sistemas políticos e econômicos dominantes, o combate a intolerância e ao fundamentalismo negadores da vida e dos Direitos Humanos.
Há muito que se fazer em favor dos pobres, dos oprimidos, aos famintos, aos miseráveis. Devemos combater toda forma de exploração e opressão do ser humano, guerras e toda forma de negação da vida, pois o Senhor Deus veio a este mundo para defender o ser humano e foi o maior defensor dos Direitos Humanos.
Jesus sempre defendeu o amor a Deus e ao próximo. O segredo da superação desses desafios teológicos consiste na valorização e no amor ao ser humano, portador de dignidade. O combate à intolerância, ao fundamentalismo negador de vida, ao capitalismo e ao materialismo e a prática do amor ao ser humano serão a chave para a afirmação dos Direitos Humanos na atualidade.
sábado, 31 de outubro de 2009
Fundamentação Bíblica dos Direitos Humanos
Quando iniciamos a leitura de uma obra, sempre começamos pelas primeiras páginas. Infelizmente, muitos cristãos atualmente desconsideram o princípio da Palavra de Deus, a gênese, o início de todo o propósito de Deus para o ser humano.
Se Deus nos deixou a Torá, a Lei, com certeza ela tem muita utilidade para a nossa vida. Com base na Torá a maioria dos Códigos Penais foram estabelecidos e os Direitos Humanos também não fogem a esta regra. A maioria dos princípios dos Direitos Humanos foram extraídos da Torá. A Lei defende a vida em detrimento dos interesses materiais. Toda a lei se resume em amor ao próximo e a Deus.
Infelizmente, muitas instituições cristãs não dão a devida importância à Lei, pois afirmam que a Lei foi cravada na cruz. No entanto, não é isso que podemos constatar na Palavra de Deus. A lei que foi cravada na cruz, foi a lei cerimonial, a qual serviu de sombra das coisas futuras que apontam para o Cordeiro de Deus, que tira o pecado do mundo. A lei moral continua em vigor para o cristianismo.
Portanto, devemos dar a devida importância à Tora, a Lei, pois ela é o princípio de todas as coisas e serve como pressuposto fundamental e os seus princípios são basilares para a concretização dos Direitos Humanos na atualidade.
Se Deus nos deixou a Torá, a Lei, com certeza ela tem muita utilidade para a nossa vida. Com base na Torá a maioria dos Códigos Penais foram estabelecidos e os Direitos Humanos também não fogem a esta regra. A maioria dos princípios dos Direitos Humanos foram extraídos da Torá. A Lei defende a vida em detrimento dos interesses materiais. Toda a lei se resume em amor ao próximo e a Deus.
Infelizmente, muitas instituições cristãs não dão a devida importância à Lei, pois afirmam que a Lei foi cravada na cruz. No entanto, não é isso que podemos constatar na Palavra de Deus. A lei que foi cravada na cruz, foi a lei cerimonial, a qual serviu de sombra das coisas futuras que apontam para o Cordeiro de Deus, que tira o pecado do mundo. A lei moral continua em vigor para o cristianismo.
Portanto, devemos dar a devida importância à Tora, a Lei, pois ela é o princípio de todas as coisas e serve como pressuposto fundamental e os seus princípios são basilares para a concretização dos Direitos Humanos na atualidade.
Direitos Humanos, Liberdade e Eutanásia
A Enciclopédia Eletrônica Wikipédia nos apresenta o seguinte conceito de “eutanásia”:
Eutanásia (do grego ευθανασία - ευ "bom", θάνατος "morte") é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista.
Ainda em conformidade com a citada enciclopédia, o tema da eutanásia tem causado muita polêmica no campo da bioética e do biodireito.
O Estado constitucinal democrático brasileiro defende o direito à vida e tem por princípio a proteção da vida dos cidadãos brasileiros.
Existem argumentos contra e argumentos a favor da eutanásia. Os que defendem a eutanásia argumentam que o indivíduo tem o poder de decisão sobre o seu próprio corpo e sobre a sua vida. Portanto, defendem a autonomia do indivíduo.
Já os defensores da vida afirmam que a mesma é inalienável e ninguém tem o poder de decisão sobre a vida, nem tampouco sobre a sua própria vida. O Estado tem o dever de defender a vida de seus cidadãos.
Em nosso país ainda não existe lei federal que regulamente à favor da eutanásia. Existem casos julgados recentemente sobre o direito de aborto em caso de anencéfalos. No entanto, tal assunto tem gerado muita controversa e os defensores dos Direitos Humanos são contra tal prática.
Particularmente, não concordamos com a assinatura de um documento que autorize a eutanásia. Somos contra a eutanásia, pois, para Deus não há caso perdido. Deus é o Deus dos impossíveis. Temos notícias de casos de pessoas que mesmo após vários anos em coma tem recuperado sua saúde. Mesmo que não recuperem a saúde, todos têm o direito à vida e nenhum ser humano possui o poder de decisão sobre a vida alheia, nem tampouco sobre a sua própria. Deus é gerador de vida e somente Ele tem o poder de tirá-la. Se concordarmos com tal prática, estaremos brincando de Deus. O que é inconcebível para o ser humano.
Eutanásia (do grego ευθανασία - ευ "bom", θάνατος "morte") é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista.
Ainda em conformidade com a citada enciclopédia, o tema da eutanásia tem causado muita polêmica no campo da bioética e do biodireito.
O Estado constitucinal democrático brasileiro defende o direito à vida e tem por princípio a proteção da vida dos cidadãos brasileiros.
Existem argumentos contra e argumentos a favor da eutanásia. Os que defendem a eutanásia argumentam que o indivíduo tem o poder de decisão sobre o seu próprio corpo e sobre a sua vida. Portanto, defendem a autonomia do indivíduo.
Já os defensores da vida afirmam que a mesma é inalienável e ninguém tem o poder de decisão sobre a vida, nem tampouco sobre a sua própria vida. O Estado tem o dever de defender a vida de seus cidadãos.
Em nosso país ainda não existe lei federal que regulamente à favor da eutanásia. Existem casos julgados recentemente sobre o direito de aborto em caso de anencéfalos. No entanto, tal assunto tem gerado muita controversa e os defensores dos Direitos Humanos são contra tal prática.
Particularmente, não concordamos com a assinatura de um documento que autorize a eutanásia. Somos contra a eutanásia, pois, para Deus não há caso perdido. Deus é o Deus dos impossíveis. Temos notícias de casos de pessoas que mesmo após vários anos em coma tem recuperado sua saúde. Mesmo que não recuperem a saúde, todos têm o direito à vida e nenhum ser humano possui o poder de decisão sobre a vida alheia, nem tampouco sobre a sua própria. Deus é gerador de vida e somente Ele tem o poder de tirá-la. Se concordarmos com tal prática, estaremos brincando de Deus. O que é inconcebível para o ser humano.
Fundamentação Teológica dos Direitos Humanos
Infelizmente, ainda continua a ocorrer muitas atrocidades contra as mulheres, principalmente por causa do fundamentalismo ao se interpretar as Escrituras Sagradas.
Pelas teorias estudadas e leituras realizadas até o momento, pode-se afirmar que não há uma única interpretação válida, devido às várias correntes teológicas. Como se estabelecer uma verdade única e absoluta, diante de tantas religiões? Cada uma defende o seu ponto de vista como sendo verdade incontestável. E, quando se afirma que uma verdade é incontestável, ela se torna um dogma. Os dogmas tendem as ser fundamentalistas.
Quando surge uma nova verdade no meio cristão, ela torna-se rotulada como anti bíblica e o seu defensor torna-se excluído e discriminado. E, tal atitude configura-se como uma forma de negação da liberdade de expressão e de liberdade religiosa. A liberdade religiosa é o pressuposto fundamental da dignidade da pessoa humana. Para que haja liberdade plena há que se respeitar a dignidade do ser humano.
Pelas teorias estudadas e leituras realizadas até o momento, pode-se afirmar que não há uma única interpretação válida, devido às várias correntes teológicas. Como se estabelecer uma verdade única e absoluta, diante de tantas religiões? Cada uma defende o seu ponto de vista como sendo verdade incontestável. E, quando se afirma que uma verdade é incontestável, ela se torna um dogma. Os dogmas tendem as ser fundamentalistas.
Quando surge uma nova verdade no meio cristão, ela torna-se rotulada como anti bíblica e o seu defensor torna-se excluído e discriminado. E, tal atitude configura-se como uma forma de negação da liberdade de expressão e de liberdade religiosa. A liberdade religiosa é o pressuposto fundamental da dignidade da pessoa humana. Para que haja liberdade plena há que se respeitar a dignidade do ser humano.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Fundamentação Filosófica e Jurídica dos Direitos Humanos
O julgamento final levará em conta as nossas ações praticadas em prol do próximo. Todo ser humano é dotado de dignidade e, para se ter uma vida digna, ele necessita de moradia, saúde, trabalho, alimento, etc. Enfim, todas as suas necessidades básicas devem ser atendidas.
Infelizmente, ao logo dos últimos dois mil anos, o cristianismo tem negligenciado os princípios básicos da fé, em detrimento da religiosidade vazia e egoísta. Muitas comunidades religiosas têm negado estes princípios, se preocupando apenas com o próprio umbigo. Em nome de Deus, muitos foram mortos e muitos abusos foram praticados.
O cristianismo nos últimos séculos tem se preocupado apenas com uma religiosidade teórica e vazia e a negligência prática é a que predomina. A Igreja cristã necessita sair da comodidade e da mornidão espiritual. Precisa sair das quatro paredes e partir para uma ação prática e solidária que defenda a vida com um bem jurídico superior aos demais.
Independente de opção religiosa todos devemos colocar em prática os princípios de amor e solidariedade deixados por Jesus no texto de Mateus 25.
Quando observamos as imagens de crianças famintas ficamos estupefatos de como o ser humano é egoísta! Enquanto muitos gastam milhões de dólares para adquirirem armamentos para as guerras, muitas crianças estão morrendo de fome! Isso é uma vergonha para o cristianismo e para humanidade!
Com dizia Mahatma Gandhi: “não me torno cristão por causa dos próprios cristãos”. Os atos do Cristianismo não condizem com os ensinamentos deixados pelo Mestre Jesus Cristo. Há incompatibilidade entre teoria e prática.
Diante disso, urge a necessidade de acordarmos para ações práticas de solidariedade e amor ao próximo. Sigamos o exemplo deixado pelo Grande Mestre Jesus Cristo. Ele sempre defendia ações geradoras de vida. Como cristãos devemos dizer não às ações negadoras da vida e defendermos os princípios dos Direitos Humanos em prol da dignidade da pessoa humana.
Infelizmente, ao logo dos últimos dois mil anos, o cristianismo tem negligenciado os princípios básicos da fé, em detrimento da religiosidade vazia e egoísta. Muitas comunidades religiosas têm negado estes princípios, se preocupando apenas com o próprio umbigo. Em nome de Deus, muitos foram mortos e muitos abusos foram praticados.
O cristianismo nos últimos séculos tem se preocupado apenas com uma religiosidade teórica e vazia e a negligência prática é a que predomina. A Igreja cristã necessita sair da comodidade e da mornidão espiritual. Precisa sair das quatro paredes e partir para uma ação prática e solidária que defenda a vida com um bem jurídico superior aos demais.
Independente de opção religiosa todos devemos colocar em prática os princípios de amor e solidariedade deixados por Jesus no texto de Mateus 25.
Quando observamos as imagens de crianças famintas ficamos estupefatos de como o ser humano é egoísta! Enquanto muitos gastam milhões de dólares para adquirirem armamentos para as guerras, muitas crianças estão morrendo de fome! Isso é uma vergonha para o cristianismo e para humanidade!
Com dizia Mahatma Gandhi: “não me torno cristão por causa dos próprios cristãos”. Os atos do Cristianismo não condizem com os ensinamentos deixados pelo Mestre Jesus Cristo. Há incompatibilidade entre teoria e prática.
Diante disso, urge a necessidade de acordarmos para ações práticas de solidariedade e amor ao próximo. Sigamos o exemplo deixado pelo Grande Mestre Jesus Cristo. Ele sempre defendia ações geradoras de vida. Como cristãos devemos dizer não às ações negadoras da vida e defendermos os princípios dos Direitos Humanos em prol da dignidade da pessoa humana.
Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos
Quando se trata de questões relacionadas à fé, existem várias correntes doutrinárias e opiniões controversas. Alguns doutrinadores defendem o direito à liberdade religiosa do paciente, independentemente de qualquer situação, podendo o mesmo dispor de seu próprio corpo por motivos éticos e religiosos. No entanto, a opinião predominante de juristas abalizados é a defesa do direito à vida, assim como na legislação pátria e jurisprudências predominantes.
No caso de colisão de direitos fundamentais, o magistrado deverá realizar uma análise, majoração, ponderação e relativização de um direito fundamental em detrimento de outro, pois todos se encontram em pé de igualdade. Daí o motivo de serem denominados de direitos fundamentais, pois todos possuem valor de bens jurídicos indisponíveis tutelados pelo Estado.
Ultimamente, entre os médicos Testemunhas de Jeová têm surgido tratamentos alternativos, onde podem substituir a transfusão de sangue por um derivado de plasma fabricado artificialmente. Quanto a esta alternativa, eles não possuem objeção.
Em casos envolvendo menores, existe entre as Testemunhas de Jeová um Termo de Consentimento dos pais não autorizando a transfusão sanguínea.
Alguns juristas, dependendo da idade da criança, defendem a opinião de que uma criança a partir dos 14 anos já é suficiente madura para se tomar a decisão de não se aceitar a transfusão de sangue.
Em nosso país, entretanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente, através da Lei n. 8.069/90, adotou a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Nesta lei, toda criança tem direito à proteção integral em todos os sentidos.
Diante de um caso deste tipo, em caso de risco de morte iminente envolvendo menores, o médico, para não transgredir o Código de Ética Médica deverá realizar a transfusão caso não haja alternativa, independentemente da opção religiosa dos pais, pois como já afirmado, o direito à vida é um bem jurídico irrenunciável e superior ao direito de liberdade religiosa e crença.
No caso de colisão de direitos fundamentais, o magistrado deverá realizar uma análise, majoração, ponderação e relativização de um direito fundamental em detrimento de outro, pois todos se encontram em pé de igualdade. Daí o motivo de serem denominados de direitos fundamentais, pois todos possuem valor de bens jurídicos indisponíveis tutelados pelo Estado.
Ultimamente, entre os médicos Testemunhas de Jeová têm surgido tratamentos alternativos, onde podem substituir a transfusão de sangue por um derivado de plasma fabricado artificialmente. Quanto a esta alternativa, eles não possuem objeção.
Em casos envolvendo menores, existe entre as Testemunhas de Jeová um Termo de Consentimento dos pais não autorizando a transfusão sanguínea.
Alguns juristas, dependendo da idade da criança, defendem a opinião de que uma criança a partir dos 14 anos já é suficiente madura para se tomar a decisão de não se aceitar a transfusão de sangue.
Em nosso país, entretanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente, através da Lei n. 8.069/90, adotou a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Nesta lei, toda criança tem direito à proteção integral em todos os sentidos.
Diante de um caso deste tipo, em caso de risco de morte iminente envolvendo menores, o médico, para não transgredir o Código de Ética Médica deverá realizar a transfusão caso não haja alternativa, independentemente da opção religiosa dos pais, pois como já afirmado, o direito à vida é um bem jurídico irrenunciável e superior ao direito de liberdade religiosa e crença.
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