Em luta contra a intolerância

Crescem na sociedade brasileira iniciativas contra a discriminação religiosa

O tema da intolerância religiosa tem ganhado força no Brasil. Apesar da plena liberdade de culto e confissão, assegurada pela Constituição Federal, o país tem assistido, aqui e ali, episódios de violência que, se ainda não sinalizam uma tendência, já são suficientes para preocupar líderes religiosos, juristas e o próprio governo. Um dos mais rumorosos crimes de natureza religiosa cometidos recentemente foi a invasão e depredação, em junho passado, de um centro espírita localizado na zona sul do Rio de Janeiro. Os quatro agressores, que admitiram à polícia pertencer à Igreja Evangélica Geração Jesus Cristo – uma denominação neopentecostal independente –, ofenderam os freqüentadores do templo e quebraram imagens de santos. Autuados por vilipêndio religioso, crime previsto no Código Penal, os autores da ação estão respondendo a processo.

Atitudes como essa, que unem intolerância e um confuso sentimento de fundamentalismo religioso, preocupam as autoridades. Em 20 de novembro do ano passado, data consagrada à memória do líder negro Zumbi dos Palmares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita ao Rio, recebeu diversas lideranças religiosas para tratar do tema. Na pauta, as políticas do governo para promover ações de inclusão e combate ao preconceito religioso. “Relatamos diversos casos de intolerância religiosa e pedimos uma atitude do governo”, diz o pedagogo Ivanir dos Santos, ativista da igualdade racial e babalaô do Candomblé. Casado com uma evangélica de berço, ele é secretário executivo do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap) e diz que boa parte das agressões – tanto verbais como materiais – contra os cultos de matriz africana é praticada por crentes. “Diversos casos de intolerância religiosa são cometidos por evangélicos, mas é bom ressaltar que esses são os maus evangélicos. A maioria dos protestantes não age assim”, admite. “Afinal, a Bíblia diz que não se deve perseguir os irmãos”, recita.

“O tratamento policial talvez não seja o melhor para esse tipo de questão, mas se o que está ocorrendo se configura como crime, a polícia tem que agir”, frisa o delegado Henrique Pessôa, da Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (Cinpol) da Polícia Civil fluminense. Desde 1997, está em vigor a Lei n 7.716/89, conhecida como Lei Caó. No seu artigo 20, ela pune a discriminação religiosa e étnica, prevendo pena de dois a cinco anos de reclusão. “A atuação da polícia está jogando luz nesse problema. E a sociedade tem que tomar conhecimento do fato e se conscientizar que todo sentimento religioso repudia a intolerância”, comenta o policial. Para Pessoa, que é católico e recebeu ECLÉSIA em seu gabinete, a intolerância religiosa é uma estratégia equivocada de cooptar fiéis. “Afinal, a religiosidade é uma questão muito íntima e pessoal”, lembra.

Arbitrariedade – A opinião do delegado está em sintonia com os valores democráticos, pois o Brasil é um país laico. Apesar disso, o proselitismo religioso tem sido atuante, principalmente em relação aos cultos afrobrasileiros. Historicamente ligadas à negritude, crenças como a Umbanda e o Candomblé já foram até proibidos por lei em território nacional. Hoje, seus adeptos gozam de plenos direitos de praticar sua fé, mais ainda enfrentam discriminação social. Emissoras de rádio e TV que alugam espaços na sua grade de programação veiculam programas, que, não raro, fazem apologia à intolerância religiosa. Ninguém se esquece, por exemplo, do célebre “chute na santa”, rumoroso episódio em que um pastor neopentecostal apareceu na telinha chutando uma imagem da Senhora de Aparecida, divindade cultuada pelos católicos. Além disso, estudantes têm sido vítimas de constrangimento e são obrigados a estudar, por imposição curricular, um credo que não é o seu.

Muito antes de começar a frequentar os bancos escolares, o filho da jornalista Rosiane Rodrigues, que segue o Candomblé, foi vítima da intolerância religiosa. E com caráter difamatório. Tudo começou em 2005. Após um relacionamento que durou três anos, o ex-companheiro da jornalista, pai do seu filho mais novo – na época, com cinco meses –, entrou na Justiça pedindo a regulamentação das visitas. Notificada da ação por um oficial de Justiça, Rosiane recebeu 15 dias depois a visita de um policial militar, que foi à sua casa com uma ordem de busca e apreensão de menor. Rosiane discutiu com o policial e não entregou o filho. “Fui registrar queixa de coação na delegacia de Atendimento à Mulher, e ao chegar lá tomei conhecimento que já havia um registro de desobediência a ordem judicial”, conta..

Era apenas o começo de um tormento que ela viria e enfrentar. Em 2006, uma assistente social autorizada pela Justiça foi à sua casa, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, para uma entrevista, expediente comum nesses casos. “Estranhei o procedimento dela, porque não fez uma revista adequada da casa. O seu laudo técnico fez referência ao meu lado religioso. Relatou que frequento terreiro de Candomblé, faço oferendas no quarto dos meus filhos e que mantenho imagens em todos os cômodos”, assinala. Fato semelhante ocorreu também com uma avaliação realizada por uma psicóloga. Na primeira audiência do caso, Rosiane diz também ter sido discriminada por usar um ojá ( lenço branco usado durante um período de rito por adeptos da crença). “Tanto a assistente social quanto a psicóloga elaboraram laudos preconceituosos, dizendo que eu era uma pessoa desequilibrada”, reclama. “E o Ministério Público opinou que eu não tinha condições de criar meu filho e que a criança, convivendo numa casa com imagens do Candomblé, iria tornar-se uma desequilibrada.” O detalhe é que a jornalista reside em imóvel próprio, não tem antecedentes criminais ou transtornos psicológicos e é independente financeiramente – preenchendo, portanto, o perfil normalmente considerado pela Justiça como suficiente para o direito à guarda dos filhos.

Em maio de 2007, Rosiane foi presa em casa. Ficou detida na delegacia por cinco horas, enquanto a juíza da ação determinou que a criança deveria ficar com o pai. “Ela inverteu a guarda num processo de regulamentação de visitas e ainda disse que o meu filho seria caçado como um marginal. A polícia sabia que ele estava com o meu pai, que poderia até ser acusado de seqüestro”. Acompanhada por policiais armados, ela foi apanhar o menino e o levou para a delegacia. Chorando muito, a criança foi entregue ao pai.

Rosiane levou o caso às últimas consequências. No Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), ela relatou o imbróglio e foi encaminhada para a Defensoria Pública, que determinou a elaboração de novos laudos, com profissionais da própria instituição. Após nova avaliação – desta vez, positiva –, ela foi para uma nova audiência, onde a juíza revogou a decisão de inverter a guarda da criança. “Ela reconheceu que tomou uma atitude equivocada, e que não possuía base técnica para tirar o meu filho de mim”, protesta. A psiquiatra forense, além de atestar que a jornalista não sofre de qualquer compromentimento mental, acrescentou que o uso do lenço ritualístico na audiência não configura qualquer afronta”, explica. De acordo com Rosiane, todas as autoridades que atuaram no processo foram denunciadas pelo Conselho da Criança e do Adolescente ao Ministério Público e à Coordenadoria de Justiça. “Vou processá-las individualmente”, assegura.

Disque-Preconceito – Com o objetivo de coibir os abusos e garantir o direito de todo cidadão expressar livremente sua fé, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa promoveu em setembro passado uma caminhada pela orla de Copacabana, zona sul do Rio, em defesa da liberdade religiosa. Intitulada “Eu tenho fé”, a manifestação reuniu lideranças e adeptos de diversas religiões. “Temos que manter a democracia. Foram pequenas ações de intolerância que deram origem a monstruosidades como o nazismo”, lembra Ivanir dos Santos. A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, que ele integra, foi instituída em 2007 a partir de denúncias, publicadas na imprensa, de que pais-de-santo estavam sendo expulsos do Morro do Dendê, na Ilha do Governador (zona norte do Rio), por um traficante que se dizia evangélico. “As pessoas não podiam nem andar de branco na comunidade”, conta. A violência atingiu também comunidades da zona oeste.

Nessa linha de raciocínio caminha Humberto Portugal, diretor da área de Relações Externas do Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro (CEERJ). “O fundamentalismo sempre causou problemas de intolerância religiosa em todo o mundo, dos quais a própria história é testemunha”, aponta. “O fundamentalismo, tantas vezes incentivado, não é a solução, pois acentua divergências sociais e agrava os problemas enfrentados por qualquer sociedade”. Foi justamente para impedir situações desse tipo que, em 27 de dezembro de 2007, foi sancionada a Lei 11.635, que instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Desde então, nenhuma organização religiosa poderá promover qualquer tipo de ação contra grupos que não professem seu credo. “Todos os religiosos lamentam atos de agressão sofridos por determinadas religiões, cultos ou crenças”, lembra Portugal.

As vítimas de qualquer tipo de preconceito de crença podem também valer-se do Disque Preconceito, inaugurado em 5 de setembro último, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Para a deputada estadual Beatriz Santos (PRB), presidente da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Alerj e membro da Igreja Universal do Reino de Deus, trata-se de um avanço. “O serviço vai atender as pessoas que se sentem discriminadas, para que possam buscar mecanismos de defesa e ter conhecimento sobre as leis que as protegem contra toda forma de discriminação”, explica a parlamentar.

É na Bíblia que a deputada Beatriz Santos (PRB) encontra as respostas para os problemas envolvendo o universo religioso. “A Palavra de Deus diz que nos últimos dias ninguém ia se entender. Essa violência religiosa está dentro do contexto bíblico. Quem a pratica, na minha opinião, ainda não está devidamente convertido”, opina.

Para o pastor metodista, teólogo e professor universitário João Paulo da Silva, a intolerância religiosa envolve uma série de transtornos de comportamento – um deles é a falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar as diferenças ou crenças religiosas de terceiros. “A perseguição religiosa atingiu níveis nunca vistos antes na história durante o século 20, quando os nazistas desenvolveram métodos de extermínio em massa e eliminaram milhões de judeus e outras etnias indesejadas pelo regime de Hitler”, destaca. Segundo ele, as atrocidades foram além do Holocausto contra os judeus e vitimaram também outros grupos religiosos, como as Testemunhas de Jeová e alguns sacerdotes católicos. “É preciso que um ser humano entenda o outro e o respeite, independente de sua crença ou cor”, sentencia o religioso.


Quadro: Guerra religiosa em rede nacional
Em 12 de outubro de 1995, feriado nacional consagrado à santa católica Senhora Aparecida, considerada pelos católicos padroeira do Brasil, um caso de intolerância religiosa repercutiu no país. Um bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Sérgio Von Helde, apareceu num programa da TV Record, controlada pela denominação chutando a imagem da santa, fato que gerou uma onda de protestos e um clima de animosidade religiosa poucas vezes vista no Brasil. Na sua pregação, Von Helde disse que o povo brasileiro não podia depositar suas esperanças em “um pedaço de gesso”.
Processado por vilipêndio de objeto de culto, o religioso acabou mandado pela Iurd para o exterior. Na mesma época, a Rede Globo de Televisão, concorrente da Record e com fortes ligações com a Igreja Católica, deu grande visibilidade a um vídeo mostrando Edir Macedo, líder máximo da Universal, ensinando seus pastores como extorquir doações em dinheiro dos fiéis. Diversos atos de desagravo – tanto à santa católica quanto à Universal – foram organizados em vários pontos do país, dando aos dois fatos nítidos contornos de disputa religiosa.


Quadro: Os fundamentos como base
Com o objetivo de deter o modernismo nas igrejas americanas, que considerava uma ameaça à fé tradicional, o ricaço Lyman Stewart, ajudado por um pastor, lançou um livro denominado Os Fundamentos. Era o início do movimento fundamentalista, termo cunhado pelo editor Curtis Lee Laws em 1920, ao fazer referência aos crentes batistas que se apegavam aos fundamentos da fé cristã.
Fundamentalista é todo aquele que faz uma interpretação não hermenêutica dos textos sagrados. Numa análise psicológica e histórica acerca do tema, em artigo publicado na revista Concilium (Editora Vozes), o teólogo alemão Geiko Müller frisa que o fundamentalismo costuma ocorrer numa determina cultura ou povo “quando este, de certa forma, perde seus referenciais de confiança acerca da estabilidade do mundo que o cerca”. No entender do estudioso, o fundamentalismo caracteriza-se como efeito da alienação, do isolamento pessoal, da marginalização social e do dessarraigamento ético-cultural ou prejuízo geral de continuidade histórica. “A tais experiências corresponderia o anseio de segurança, de verdades eternas, de um quadro estável do mundo”, continua Müller. “A isso se acrescentaria o desejo de apoio em figuras de lideranças que conheçam o ‘caminho certo’ e que por isso podem, com toda a razão, exigir uma subordinação total.” Quadro: Um dia contra a intolerância Ocalendário oficial brasileiro consagra o 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, conforme determina a Lei Federal nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007. A data foi escolhida em homenagem à ialorixá – espécie de sacerdotisa dos cultos afrobrasileiros – Gildásia Santos, a Mãe Gilda. Baiana e dirigente de um terreiro de Candomblé em Salvador, a religiosa faleceu após ter seu nome citado numa reportagem intitulada Macumbeiros charlatães lesam o bolso do cliente, publicada em 1999 pelo jornal Folha Universal, publicado pela Igreja Universal do Reino de Deus. Na época, a casa de cultos dirigida por Mãe Gilda foi invadido e depredado por um grupo de evangélicos ligados à Universal. A ialorixá passou por sérios problemas de saúde depois do episódio, e morreu em 21 de janeiro de 2000, um dia após ter assinado a procuração para abertura de ação judicial contra a Iurd. Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a igreja a indenizar os filhos e o marido de Gildásia por danos morais. A decisão da Corte abre jurisprudência para a possibilidade de punição de casos semelhantes. Por meio de um projeto do deputado federal Daniel Almeida ( PCdoB), sancionado em 2007 pelo presidente Lula o dia da sua morte é a data nacional de combate à intolerância religiosa.

Paulo Cezar Soares
Colaborador

Artigo Publicado na Revista Eclésia, Edição 131 - Seção: Religião